Informação Legal
Termos de Utilização
1. Âmbito
O presente website tem caráter informativo e destina-se à apresentação da marca DOMEUPAI, da sua identidade, dos seus produtos e dos respetivos meios de contacto.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o website.
2. Conteúdos do website
A DOMEUPAI procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é clara, rigorosa e atualizada. Ainda assim, não garante que todos os conteúdos se encontrem permanentemente completos, exatos ou livres de lapsos.
A DOMEUPAI reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou remover, a qualquer momento e sem aviso prévio, quaisquer conteúdos, funcionalidades ou elementos do website.
3. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
- Não utilizar o website para atividades ilícitas ou abusivas.
- Não introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento suscetível de comprometer o seu funcionamento.
- Não tentar aceder sem autorização a áreas, sistemas ou dados do website.
- Não reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização prévia e escrita.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, logótipos, grafismos e restantes elementos presentes neste website são propriedade da DOMEUPAI ou encontram-se devidamente licenciados.
A respetiva reprodução, distribuição, modificação ou reutilização sem autorização prévia e escrita é proibida.
5. Ligações externas
O website pode incluir ligações para serviços externos, como redes sociais ou serviços de mapas. O acesso a esses serviços depende de iniciativa do utilizador e está sujeito às políticas e condições das entidades terceiras respetivas.
6. Limitação de responsabilidade
A DOMEUPAI não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização, impossibilidade de utilização ou confiança depositada nos conteúdos do website, salvo nos casos em que tal responsabilidade resulte da lei.
7. Proteção de dados e contacto
A utilização do formulário de contacto e o tratamento de dados pessoais são regulados pela Política de Privacidade.
Ao utilizar os formulários disponíveis no website, o utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, atual e adequada ao pedido apresentado.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, poderá contactar a DOMEUPAI através do email geral@domeupai.com.